A abordagem Nexus Água, Energia e Alimento, ao incorporar o quarto elemento, a dimensão socioecológica, resultando no Nexus+ (Araujo et al, 2019), possibilitou também a expansão do arcabouço analítico, normativo e técnico do modelo com uma preocupação com a perspectiva territorial.
Os diferentes modos de vida, uso dos recursos de um sistema socioecológico, as assimetrias de poder existentes nos territórios, para acesso e gestão desses recursos, entre outros aspectos, devem ser conhecidos e analisados, do ponto de vista das necessidades das populações em condições de maior vulnerabilidade. O entendimento das questões que envolvem o acesso e uso da terra pode contribuir para o fortalecimento dos meios que possibilitem a viabilização e permanência das famílias, no longo prazo, em determinados territórios, como o contexto de assentamentos da reforma agrária; unidades de conservação, comunidades quilombolas e indígenas, espaços nos quais as relações socioecológicas estão ainda mais imbricadas.
O conceito de terra é amplo: como solo, local de geração e reprodução da vida; como território, incorporado de elementos socioculturais agrega aspectos inerentes às diversas sociedades. Esse reconhecimento ampliado dos sentidos da terra está sistematizado em diversas análises e documentos como o da FAO/SEAD/INCRA/UNICAMP (2017), intitulado: “Governança de terras: da teoria à realidade brasileira”, aponta, dentre outros, levantamento feito por Williamson (2010, apud FAO/SEAD, 2017) sobre os diversos sentidos de “terra”, que vão, desde elementos físicos, como também, cognitivos e abstratos, incorporados de fatores socioculturais, inerentes à cada país, território, região ou sociedade. Entre os conceitos de “terra” identificados e registrados no estudo, são apontados: “terra firme”, “espaço físico”, “divindade espiritual”, “comunidade”, “instituição/propriedade”, “recurso”, “ambiente”, “fator de produção”, “capital”, “mercadoria”, “bem de consumo”, “natureza”, “recurso”, “ambiente”, “direito humano”.
Na Caatinga, uma gama de características sociais e naturais proporciona diversidade de vidas e paisagens, habitadas por populações que possuem constantes desafios para a convivência no Bioma. O uso e manejo dos recursos naturais, em consonância com as aptidões humanas e dos ambientes, conduzidos de forma integrada e harmoniosa, podem gerar melhorias em todos os sentidos aos sistemas socioambientais. Na área específica onde se dá a pesquisa do “Sítio São Francisco” do Projeto INCT Odisseia SAB, diferentes ambientes, tipos de solos e demais características, levaram à diferentes divisões da área, com características determinadas para produção de alimentos, de forma irrigada, criação pecuária, espaços de usos coletivos, entre outros.
Fotos 1 e 2. Exemplos de diferentes ambientes encontrados no PA Jacaré Curituba.
Fonte: Arquivos do Projeto INCT Odisseia SAB (2022).
Conscientes da importância de adentrar, de forma aprofundada ao tema, nesse universo que envolve a terra, o território, a questão fundiária e o papel destes componentes em um sistema socioecológico, a equipe do Projeto INCT Odisseia SAB vem construindo uma análise sobre a “Segurança Fundiária” no contexto do assentamento da reforma agrária Jacaré-Curituba, localizado entre Poço Redondo e Canindé do São Francisco em Sergipe.
A flexibilidade e adaptabilidade da abordagem Nexus+, a cada contexto estudado, possui características próprias e inerentes a esse modelo teórico-analítico transdisciplinar. Neste sentido, a questão fundiária, da terra/território, atrelada à Segurança Socioecológica, interagindo com as demais seguranças, tem possibilitado uma análise recortada, como também, do todo, de uma forma ampla. Incorporada na “Matriz Teórico-Analítica do Nexus+ do Projeto INCT Odisseia SAB”, que amplia o espectro da análise, no caso estudado, mas também, pode contribuir para o entendimento do tema em pesquisas em outros contextos, já que a questão fundiária e de acesso, permanência e uso dos solos e territórios, no Brasil e em diversas partes do mundo, é um fator preponderante e que, geralmente, direciona também os modos de acesso e distribuição de outros recursos.
Há avanços significativos na compreensão das características do modelo de reforma agrária pleiteado pelos movimentos sociais na região, “Reforma Agrária Popular”, das dinâmicas e especificidades inerentes ao funcionamento de um Projeto de Assentamento no Bioma Caatinga, entre outros, que proporcionam respostas que estão em constante diálogo com o que vem sendo entendido pelos pesquisadores também nos demais Eixos do Projeto. Desta forma, os resultados obtidos pela pesquisa, no caso específico, podem também fornecer subsídios para reflexões em outros contextos.
Entre os temas que a equipe vem se debruçando, no que concerne à terra, território e elementos que compõem o cenário fundiário no contexto do PA Jacaré-Curituba, o “GT Segurança Fundiária” do Projeto INCT Odisseia SAB tem se dedicado à:
- Estudos do histórico do uso e ocupação do solo no PA Jacaré Curituba e entorno e relações com a situação atual do assentamento e dos atores que se inserem no território;
- Levantamentos de conflitos e sinergias inerentes ao sistema socioambiental que envolve o PA Jacaré Curituba;
- Identificação de fatores atrelados à regularização da posse, titularidade, permanência, acesso e uso dos recursos naturais no assentamento, sobretudo, em relação aos lotes produtivos;
- Sistemas de governança e garantia de direitos que se inserem no contexto estudado;
- Identificação de fatores ambientais e climáticos que interferem na vida das famílias no PA e nas alterações no ecossistema;
O Grupo de Trabalho “Segurança Fundiária” do Projeto no Sítio São Francisco tem funcionado de forma transversal às Seguranças Nexus+, configurando-se como um componente da Segurança Socioecológica que, por sua vez, agrega e transpassa as demais. Para a especificidade exigida com o tema, foi delimitado, somente de forma didática, um limite da abordagem e análise do assunto, dentro do projeto, não se sobrepondo às Seguranças Nexus+, porém, incorporando elementos necessários destas, como também, fornecendo subsídios para as análises e conclusões inerentes a estas, de forma integrada.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, M. et al. The socio-ecological Nexus+ approach used by the Brazilian Research Network on Global Climate Change. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 39, p. 62-70, 2019.
FAO/SEAD. Governança de terras: da teoria à realidade brasileira, Brasília. 378 pp. 2017.