Entre os meses de julho de 2022 e junho de 2023, o INCT-Odisseia concentrou esforços na retomada das atividades do Lote 3, a fim de alcançar um dos principais objetivos presente na proposta original e aprovada em 2016, de “entender a emergência e a evolução dos processos de governança ambiental para melhorar a capacidade de adaptação das populações – tanto os processos locais quanto aqueles oriundos de políticas públicas”. Nesse sentido, as atividades do Lote 3 estiveram centradas em apoiar os sítios de pesquisa do projeto, que demonstraram interesse em analisar os processos de governança nos seus contextos de pesquisa, voltados para a gestão e uso dos recursos naturais, tanto no âmbito institucional, como na esfera local.
Para essa nova etapa foi elaborada uma proposta analítica (Figura 1), baseada nos campos de pesquisa da Análise de Redes Sociais (ARS), de governança ambiental e a perspectiva NEXUS+. A proposta busca uma compreensão mais ampla das experiências e dos resultados obtidos pelos diversos estudos realizados ao longo dos últimos anos de execução do projeto. Com esta estratégia, o INCT-Odisseia pretende deixar um legado que seja de interesse nacional, tanto por meio da Plataforma do Observatório (Lote 5) quanto na área de governança e políticas públicas (Lote 3), que passaram a representar os elos integradores do projeto.
Figura 1. Modelo de Análise de Governança Multisetorial e multinível
(Fonte: elaboração própria)
Atualmente, o Lote 3 está à frente de seis estudos, coordenados conjuntamente com três sítios de pesquisa do INCT-Odisseia e o Lote 5. Embora os estudos sejam independentes, eles buscam responder ao objetivo central do Lote 3 que consiste em “Compreender como os padrões relacionais das redes de governança colaborativa influenciam os resultados de uso e gestão de recursos naturais estratégicos, voltados para implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas, do nível nacional ao nível local”. Cada estudo apresenta objetivos específicos e suas metodologias analisam diferentes níveis de governança, de acordo com as demandas e contextos de pesquisa.
Considerando o aumento das atividades planejadas nas diversas frentes de trabalho, foi formalizada a vinculação de três novas pesquisadoras e bolsistas do INCT-Odisseia. Elas passaram a atuar como pontos focais do Lote 3, colaborando e apoiando na realização dos estudos em seus respectivos sítios de pesquisa. No entanto, para os próximos dois semestres, a coordenação do Lote 3 considera a necessidade de ampliar ainda mais a equipe e irá acompanhar os diversos estudos em andamento.
A seguir, listamos os seis estudos em andamento e as equipes de pesquisadores de cada sítio e lote do INCT-Odisseia.
ESTUDO I: Rede de governança institucional no âmbito do Primeiro Ciclo de Execução do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA)
Colaboração com o Lote 5: Gabriela Litre (doutora em Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB, coordenadora do Lote 5 e bolsista do INCT-Odisseia) e Laila Sandroni (doutora em Ciências Sociais Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ e bolsista INCT-Odisseia).
ESTUDOS II e III: Rede de governança multinível: estudo de caso do Projeto de Assentamento Jacaré-Curituba (PA/JC), Sergipe.
Colaboração com a Equipe do Sítio Baixo São Francisco: Daniela Nogueira (professora do Mestrado em Gestão e Regulação e Recursos Hídricos FUP/UnB, doutora em Sociologia, coordenadora do SBSF e bolsista INCT Odisseia); Guadalupe Satiro (doutoranda em Desenvolvimento Sustentável e bolsista CAPES/PPG-CDS); Nelson Bernal (doutor em Desenvolvimento Sustentável e bolsista INCT-Odisseia); Roseli Santos (pesquisadora local e bolsista INCT-Odisseia); Elton Oliveira (doutor em Geologia e bolsista INCT-Odisseia); Paula Castanho (formada em Ciências Agrárias e Bolsista INCT-Odisseia), Julia Lopes (mestre em Desenvolvimento Sustentável e bolsista Rede CLIMA).
ESTUDOS IV e V: Redes de participação para governança em dois territórios do Planalto Santareno.
Colaboração com a Equipe do Sítio Planalto Santareno e Várzeas do Rio Amazonas: Marie Paule Bonnet (doutora em Hidrologia, Coordenação Adjunta do projeto INCT-Odisseia); Stéphanie Nasuti (professora do CDS-UnB; Doutora em Geografia, Planejamento e Urbanismo); Beatriz Abreu dos Santos (doutoranda em Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB e bolsista INCT-Odisseia); Danielle Wagner Silva (professora da UFOPA, doutora em Desenvolvimento Rural); Ellen Priscila Farias de Freitas (mestre em Recursos Naturais da Amazônia e bolsista INCT-Odisseia).
ESTUDOS VI: Redes de governança local e institucional para a implementação do Programa Bolsa Floresta / Bolsa Guardiã em três Reservas de Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas.
Colaboração com a Equipe do Sítio Mosaico de áreas protegidas Calha Norte Rio Amazonas: Henrique dos Santos Pereira (professor da UFAM, doutor em agronomia); Romero Gomes Pereira da Silva (doutor em Desenvolvimento Sustentável, bolsista pós-doutorado projeto Progysat); Michelle Andreza Pedroza da Silva (doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, UFAM e bolsista INCT-Odisseia).